| O casamento homossexual continuará a ser uma das questões fortes nesta legislatura. O PS e o BE querem avançar, e o PSD deverá permitir liberdade de voto aos seus deputados.
Em Setembro de 2008, quando o Bloco de Esquerda apresentou o primeiro projecto de lei, que acabou por ser chumbado, o grupo parlamentar do PSD liderado por Paulo Rangel deu liberdade de voto aos deputados. Na altura, a liderança do PSD era contrária ao casamento homossexual, mas não foi imposta disciplina de voto, até porque, tradicionalmente, o partido permite a liberdade em questões de consciência (por exemplo na lei da interrupção voluntária da gravidez e em relação à investigação de células estaminais).
Com o novo líder da bancada, José Pedro Aguiar-Branco, dever-se-á manter a liberdade de voto, apesar da questão do casamento gay ainda não ter sido discutida no grupo parlamentar. O partido definiu outras prioridades como o programa do governo e o Orçamento de Estado.
No caso do PS, apenas o movimento Socialistas Católicos defende um referendo. Para este grupo, o casamento homossexual abre as portas à adopção de crianças por esses casais, algo a que se opõem veemente. O movimento de Socialistas Católicos iniciou-se em 1997 para participar na luta contra o aborto e reuniu-se com cerca de 30 militantes anónimos do PS que decidiram tornar pública a vontade de um referendo.
Apesar desta oposição, a LGBT não se mostra preocupada, pois o próprio primeiro-ministro está apostado em fazer avançar o casamento gay, e por isso rejeitam a realização de um referendo.
Também Francisco Louçã, líder do BE, se opõe à possibilidade de um referendo, pois é um acto totalitário, ao interferir com os direitos de uma minoria.
Para aprovar o projecto de lei a ser apresentado pelo PS no parlamento é apenas necessária uma maioria simples. Do lado da direita, o CDS estará contra e os votos do PSD dependerão de cada deputado. À esquerda, uma maioria só com o Bloco não é possível, aguardando-se uma decisão favorável do PCP.
Falta agora esperar para saber o desfecho de uma das questões mais quentes desta legislatura. |
